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REGULAMENTO CONCURSO CULTURAL: Este Concurso Cultural é instituído pela empresa B2W Viagens e Turismo Ltda., filiada na Rua Henry Ford, 643 - Presidente Altino, Osasco - SP, inscrita no CNPJ no. 06.179.342/0001-05, doravante denominada SHOPTIME VIAGENS. 1. Vigência da promoção: 1.1 Esta promoção terá início no dia (11/01/2010) e encerrar-se-á no dia (22/01/2010). 1.2 Somente serão aceitas as respostas enviadas até às 24 (vinte e quatro) horas, do horário de Brasília, do dia 22 de Janeiro de 2010. 2. Como participar do Concurso Cultural: 2.1 Poderá participar deste concurso qualquer pessoa física, maior de 18 anos de idade e portadora de CPF regularizado. 2.2 Para participar, o interessado deverá respoder, da forma mais criativa, à seguinte pergunta: “Se você pudesse construir seu próprio navio, o que não poderia faltar?” 2.3 Para enviar sua resposta, o participante deverá preencher no campo de resposta disponível no site no seguinte link: http://viagens.shoptime.com.br/especiais/estiquesuasferias.aspx 2.4 As respostas não poderão ultrapassar 200 caracteres (aproximadamente 3 linhas). As respostas que ultrapassarem este limite serão, automaticamente, desclassificadas pela Comissão Julgadora. 2.5 As respostas deverão estar grafadas na Língua Portuguesa, e erros ortográficos serão considerados fatores de desclassificação do Concurso Cultural. 2.6 Os participantes poderão enviar quantas respostas desejarem para a pergunta do Concurso Cultural. 2.7 As frases serão avaliadas pela Comissão Julgadora do SHOPTIME VIAGENS, sendo a decisão desta soberana e incontestável, e o resultado divulgado no dia 29 de janeiro de 2010 (29/01/2010). 2.8 A Comissão Julgadora do SHOPTIME VIAGENS utilizarão como critério de julgamento, a criatividade dos participantes, conteúdo, ineditismo, poder de síntese e correção lingüística, bem como a adequação ao tema proposto. 3. Premiação: 3.1 O(a) autor(a) da resposta mais criativa selecionada pela Comissão Julgadora será premiado(a) com um Cruzeiro da Ibero Cruzeiros com direito a acompanhante, maior de 18 anos portador de CPF regularizado. 3.2 O premiado e seu acompanhante serão contemplados exclusivamente com o prêmio abaixo discriminado: Um (1) Cruzeiro que inclui: - Livre acesso a todas as áreas de entretenimento do navio como: teatro, piscina, cassino (Maiores de idade), boate e etc. - Pensão completa: 5 refeições diárias que incluem café da manhã ,almoço , jantar, lanche e ceia. - Bebidas não alcoólicas e cervejas nacionais durante as refeições. Roteiro: Santos, Ilha Bela e Itajaí Itinerário: 1º Dia: Santos 2º Dia: Ilha Bela 3º Dia: Itajaí 4º Dia: Santos 3.3 O roteiro e as visitas estão sujeitos a disponibilidade de tempo e condições meteorológicas. O SHOPTIME VIAGENS se reversa no direito de alterar o roteiro, de acordo com a disponibilidade de lugares, sem aviso prévio. 3.4 O contemplado poderá optar, unicamente, pelas seguinte data para a sua viagem: Dias de saída e chegada 02/03/2010 a 05/03/2010 3.5 Ficam por conta do contemplado e de seu acompanhante todos os documentos necessários para viagem, como passaporte e visto, e também as despesas com taxas de embarque. Além disso, também ficará sob responsabilidade do contemplado e de seu acompanhante estarem vacinados, caso seja uma exigência para viagens até o destino desta promoção. 3.6 O SHOPTIME VIAGENS não arcará com o transporte do contemplado e de seu acompanhante até o porto de embarque em Santos e nem o trajeto contrário. 3.7 O prêmio é individual e intransferível, e em hipótese alguma poderá ser trocado por outro produto/prêmio ou convertido em dinheiro. 3.8 O ganhador será comunicado do resultado do concurso pelo recebimento de e-mail, informado no ato de inscrição, e ter 5 (cinco) dias corridos para responder confirmando os dados cadastrais (nome do participante, CPF, endereço). Caso o ganhador não se manifeste dentro do prazo determinado, o prêmio será transferido para o participante classificado logo em seguida e assim sucessivamente. 3.9 O SHOPTIME VIAGENS não se responsabiliza pela correção dos dados fornecidos no ato da Inscrição do concurso, bem como por qualquer informação prestada pelos participantes. 3.10 O ganhador do concurso cultural será informado por e-mail ou telefonema logo após o sorteio e a publicação do resultado. 3.11 O ganhador deverá entrar em contato com o SHOPTIME VIAGENS, através do primeiro contato, fornecendo seus dados para o recebimento do prêmio: nome completo, CPF, endereço e telefone. 4. Disposições Gerais: 4.1 Os participantes e os contemplados desta promoção declaram, desde já, serem os autores das frases enviadas, não tendo cometido plágio ou qualquer outra forma de apropriação autoral ou fraude, e ao mesmo tempo cedem ao SHOPTIME VIAGENS, em caráter definitivo, sem quaisquer ônus ou custo, todos os direitos autorais sobre os referidos textos, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica. 4.2 Caso o SHOPTIME VIAGENS venha a sofrer qualquer processo, autuação ou problemas relacionados à violação da legislação vigente pelos participantes, como por exemplo, mas sem se limitar, por plágio ou fraude, o participante responsável se compromete a reembolsar todos os danos (prejuízos e lucros cessantes) diretos e indiretos que venham a ser causados ao SHOPTIME VIAGENS e a quaisquer terceiros. 4.3 O vencedor do concurso cultural declara, desde já, que cede e transfere ao SHOPTIME VIAGENS, sem quaisquer ônus para este em caráter definido, plena e totalmente, todos os direitos sobre o uso do nome e da imagem, sem ônus de espécie alguma, para qualquer tipo de utilização, publicação ou reprodução na divulgação resultado. 4.4 A distribuição dos brindes é gratuita, não cabendo quaisquer ônus aos participantes contemplados. 4.5 Fica vedada a comercialização, troca e/ou substituição dos brindes por outro brinde/produto. 4.6 É expressamente vetada a entrega do brinde em dinheiro. 4.7 A mera participação nesta promoção caracteriza a aceitação dos termos e condições previstos neste Regulamento. 4.8 O participante será automaticamente excluído desta promoção, no caso de fraude ou má fé comprovada, respondendo civil e criminalmente por seus atos. 4.9 Os participantes autorizam o SHOPTIME VIAGENS, pelo prazo de 1 (um) ano contado a partir do término do período de vigência, a fazer uso de seus nomes, vozes e imagens, sem qualquer ônus para o SHOPTME VIAGENS, para divulgação desta promoção e de seus resultados, em qualquer tipo de mídia. 4.10 É vedada a participação de pessoas jurídicas bem como de funcionários da empresa B2W Viagens. 4.11 Todas as dúvidas e/ou questões surgidas da presente promoção serão solucionadas pela promotora da promoção, considerando sempre as normas de proteção ao consumidor em vigor. Das decisões das promotoras não caberá nenhum tipo de recurso. 4.12 A promotora não se responsabiliza por nenhuma falha técnica de transmissão, problemas de acesso à Internet ou qualquer caso fortuito ou de força maior que possam impedir a participação do usuário. Esta é uma Promoção Cultural, conforme especificado no art. 30 do Decreto No. 70.951, de 09 de agosto de 1972. A distribuição do prêmio desta promoção é GRATUITA.
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